LIVRO

A Necessária Defesa do Óbvio – a crítica hermenêutica do direito como superação do positivismo jurídico e do “decisionismo” judicial brasileiro

R$45,00

Disponível por encomenda

  • Autor
    Thiago Rodrigues-Pereira
  • ISBN
    9788582737552
  • Ano
    2019
  • Páginas
    152
  • Gênero
    Direito
  • Selo
    Ágora 21

Descrição

O Direito brasileiro passa a algumas décadas por grave crise. Tal crise também se instalou no Poder Judiciário, onde o ativismo judicial alcance níveis perigosos, com juízes e tribunais, ao invés de buscarem o sentido correto dos textos legais e da constituição, acabam por dar um sentido pessoal, subjetivista, solipsista, quando não criam até direito novo. Com isso, o Estado de Direito, que é uma das conquistas mais importantes da história da humanidade passa a correr sério risco. Não se pode falar, nos tempos atuais, em um Estado de Direito que não seja também democrático. Com isso, a separação dos poderes é uma necessidade de qualquer democracia. Nessa obra serão analisadas as principais teorias positivistas jurídicas, bem como algumas teorias que procuraram criticá-las. Além disso, serão analisadas criticamente 4 decisões do Supremo Tribunal Federal – STF com forte ativismo judicial e, por fim, será apresentada a Crítica Hermenêutica do Direito – CHD e suas bases filosóficas como proposta para uma nova teoria o Direito. O que pode parecer óbvio, a defesa do Direito Positivo, é uma tarefa necessária no atual momento brasileiro de grande “decisionismo” judicial.