LIVRO

Análise Econômica da Tributação: A importância da arrecadação do ICMS…

R$70,00

  • Autor
    Lyza Anzanello de Azevedo
  • ISBN
    978-85-5996-593-3
  • Ano
    2017
  • Páginas
    N/A
  • Gênero
    Direito, Direito Tributário
  • Selo
    Luminária Academia

Descrição

Os impostos sempre geraram um grande desconforto político e social, sendo considerados
como parte do mal necessário criado pelo Estado. Contudo, representam a contrapartida dos
benefícios advindos da própria formação estatal. Assim, é analisada a importância da
tributação como um dos maiores poderes que a sociedade repassa ao Estado. Diante da
abrangência da matéria, o tema da presente obra é a tributação como forma de
financiamento do Estado, cuja delimitação se dá na proposta de reestruturação da alocação
de recursos advindos do ICMS em Santa Catarina. Para tanto, foi aplicado o instrumental da
Análise Econômica do Direito, especificamente o custo e escolha dos Estados desenvolvida
por James Buchanan, para adequar a atual repartição entre saúde e educação da receita
arrecadada com o ICMS em Santa Catarina, a fim de melhorar a qualidade de vida e o
desenvolvimento humano na região, aliando os ensinamentos jurídicos com o devido suporte
da Ciência Econômica.

Editora Multifoco – Filial Sul