LIVRO

Apatridia: uma visão global sobre a ausência de nacionalidade

R$35,00

  • Autor
    Simone Alvarez Lima
  • ISBN
    978-85-5996-600-8
  • Ano
    2017
  • Páginas
    118
  • Gênero
    Acadêmico - Pesquisa, Sociologia
  • Selo
    Luminária

Descrição

Existem situações que violam o direito à nacionalidade, dentre elas, a apatridia, que
acontece quando uma pessoa é destituída de nacionalidade. Os apátridas vivem conforme a
bondade estatal e para corrigir esta situação, o Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados criou o Estatuto dos Apátridas e a Convenção para a Redução dos Casos de
Apatridia. Com a percepção de que a apatridia estava aumentando, foi criada a campanha I
Belong que visa erradicar a apatridia até 2024. Contudo, ainda existem Estados que
permanecem violando o direito à nacionalidade e a solução neste tipo de situação tem sido
as sentenças proferidas pelas Cortes Regionais de Direitos Humanos que têm forçado países
a concederem sua nacionalidade a determinadas pessoas. Curiosamente, países asiáticos
têm sido parabenizados pela ONU no cumprimento da campanha I Belong.