LIVRO

Direitos Humanos em Espécie

R$100,00

Disponível por encomenda

  • Autor
    Eduardo Antônio Klausner (org)
  • ISBN
    9786556110394
  • Ano
    2020
  • Páginas
    536
  • Gênero
    Acadêmico, Acadêmico - Pesquisa, Àgora, Antropologia, Direito, jurídico
  • Selo
    Ágora 21

Descrição

Esta publicação celebra o lustro de formação e funcionamento do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos em Espécie (2014-2019), que fundei e lidero no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (UCP).

Todos os autores convidados se destacaram por contribuir de maneira significativa para o bom funcionamento do grupo e para alcançar os objetivos institucionais que justificam sua existência.

Alguns foram meus orientandos e alcançaram o grau de bacharel, especialista ou mestre em direito, apresentando um belo trabalho monográfico ou dissertativo. Nesse rol estão: João Paulo Seixas, que apresenta uma análise sobre as causas econômicas e institucionais da grave crise humanitária na Venezuela; Karina Brandão Alves de Castro, que expõe e atualiza a sua pesquisa desenvolvida durante o mestrado sobre o direito ao desenvolvimento e à moradia, com foco no município de Petrópolis; e Rodrigo Garcia Veraldo, que discorre também sobre a investigação que desenvolveu durante o mestrado, referente à proibição de retrocesso social na implementação de direitos econômicos, sociais e culturais e sua conexão com o Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Outros autores foram meus alunos nas disciplinas que ministro regularmente na pós-graduação (Temas Emergentes de Direitos Humanos e Direito Internacional dos Direitos Humanos) e que também participaram do grupo de pesquisa, fazendo um excelente trabalho. Esses alunos são: Ana Carolina de Freitas Feital, que trata da incorporação dos tratados ao ordenamento jurídico nacional; André Luiz Camargo Marques, que reflete sobre o mínimo existencial; Bernardo Bichara, que trata da defesa penal à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Fernando Barroso de Deus, que aborda a polêmica questão sobre a existência de um direito fundamental à felicidade; Lohany Dutra Amorim, que explana sobre o consentimento do consumidor em serviços médicos; Marcelo Lessa da Silva, que expõe sobre o direito fundamental à moradia digna; Marcos José Buzon Coli, que analisa o Programa Bolsa Família como política pública para a efetividade do direito à alimentação como direito humano.

Eu, como líder do grupo de pesquisa e organizador desta publicação, não poderia deixar de participar. Entre as pesquisas que desenvolvi, optei por retomar um tema que está sempre em evolução, a proteção do consumidor na globalização. Direito humano de terceira geração, a proteção do consumidor se insere como drittwirkung, cujo estudo é muitas vezes relegado pelos especialistas em direitos humanos e fundamentais. Isso apesar de todos os seres humanos serem consumidores e apesar da saúde, da integridade física e da própria vida humana dependerem do consumo de produtos e serviços de boa qualidade.

Os professores convidados para participarem deste livro nunca atuaram diretamente no grupo de pesquisa, mas são pesquisadores consagrados, estrelas da Ciência do Direito no estado do Rio de Janeiro, no Brasil e no exterior, com obras de referência obrigatória para os partícipes do grupo de pesquisa.

As suas lições, suas investigações e seus trabalhos científicos são marcos permanentes para mim, como docente, pesquisador e líder do grupo de pesquisa. Consequentemente, todos os estudantes e pesquisadores que participam ou participaram do grupo recebem por mim o conhecimento cultivado por esses luminares do Direito. Justo, portanto, que a eles seja prestado o devido tributo neste momento de celebração e que coroem com seus artigos o conjunto desta produção científica.

Muito me honra e também o nosso grupo de pesquisadores que, ainda que ocupadíssimos, todos os professores convidados tenham aceitado o convite e enviado trabalhos de alta relevância. Carmen Tiburcio, célebre professora da UERJ de direito internacional privado, que foi minha orientadora no mestrado e no doutorado, trata de uma das mais sensíveis questões em direitos humanos, a nacionalidade; Cleber Francisco Alves, defensor público no estado do Rio de Janeiro e professor da UFF, com importante trabalho profissional dedicado aos hipossuficientes e partícipe de um projeto de pesquisa internacional sobre acesso à justiça, apresenta, em parceria com a mestra e doutoranda Janaina Helena de Freitas, trabalho no qual destaca a Defensoria Pública como instrumento na promoção de direitos fundamentais; José Marcos Domingues, procurador do estado e professor aposentado da UERJ, com aclamada expertise em direito financeiro, expõe a importância da atividade financeira do Estado para a consecução de políticas públicas em direitos humanos; Nádia de Araujo e Daniela Vargas, ambas renomadas professoras da PUC-Rio, dedicadas ao direito internacional privado – a primeira, minha supervisora de estágio pós-doutoral –, analisam um célebre leading case que marcou a construção do conceito de nacionalidade no plano das relações interestatais.

Como se poderá constatar, os autores se esmeraram em suas pesquisas e em seus trabalhos para este livro, no intuito de efetivamente contribuir para o enriquecimento da literatura e da prática em direitos humanos.

Espero, assim como todos os partícipes desta obra, que os leitores façam ótimo proveito de nossos estudos e nossas pesquisas ora publicados, frutos da dedicação e da fé de todos os seus autores na ciência, na justiça, no direito e no ser humano.

Eduardo Antônio Klausner
Professor Permanente e Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos em Espécie do PPGD/UCP