LIVRO

LINDB COMENTADA: TEORIA APLICADA

R$60,00

Disponível por encomenda

  • Autor
    Ana Maria Alves Machado e Hugo Rios Bretas
  • ISBN
    9788582736128
  • Ano
    2018
  • Páginas
    202
  • Gênero
    Direito
  • Selo
    Multifoco

Descrição

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Lei 4.657 de 1942, é uma Lei cosmopolita e abrangente, uma vez que preceitua regras dos Direitos Público e Privado.
O grande desafio desta obra é tratar de temáticas complexas com a precisão necessária, sem elidir o caráter didático. Desse modo, este trabalho se desdobrará em três partes: a primeira das quais será a hermenêutica decisiva para o ordenamento jurídico brasileiro como um todo, concentrada, sobretudo, nos seis primeiros artigos. A segunda parte, por sua vez, permeará o Direito Internacional Privado, a partir de comentários aos artigos 7º ao 19º. Por derradeiro, a terceira parte consistirá em comentários, com roupagens notadamente processualistas e administrativas, do artigo 20 e seguintes, ante o surgimento da Lei ordinária Federal 13.655 de 2018, responsável por majorar ainda mais o alcance e profundidade da LINDB.
Em verdade, podemos cravar que a LINDB é uma das principais leis hermenêuticas do Brasil, motivo pelo qual a referida Lei é importante em todas as searas do Direito.
Cremos que esta obra permitirá aos acadêmicos, e demais interessados, a compreensão da essência e dos núcleos da LINDB.