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O imediatismo da cidadania: análise do mandado de injunção

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  • Autor
    Fagner Jorge Sandes de Almeida
  • ISBN
    978-85-7961-001-0
  • Ano
    2012
  • Páginas
    198
  • Gênero
    Acadêmico
  • Selo
    Multifoco

Descrição

O tema mandado de injunção é instigante, pois fazer valer uma norma inserta no texto constitucional é direito de qualquer pessoa, seja ela brasileira ou não, pessoa física ou jurídica, independentemente de cor, raça, religião, idade, ideologia; enfim, trata-se de um instrumento que põe em voga exatamente o pragmatismo dos desígnios do Legislador Constituinte (…).