LIVRO

O novo constitucionalismo latino-americano: um estudo comparado entre o suma qamaña e a dignidade da pessoa humana nas constituições da Bolívia e do Brasil

R$55,00

  • Autor
    Adriano Correa de Sousa
  • ISBN
    9786556110240
  • Ano
    2020
  • Páginas
    186
  • Gênero
    Direito
  • Selo
    Multifoco

Descrição

Ninguém poderia imaginar há 15 anos que valores essencialmente pertencentes à cosmovisão dos povos originários figurariam expressamente em uma constituição latino-americana.

Nada obstante, a Constituição da Bolívia, de 2009, estabelece como princípio ético-moral o suma qamaña (bem viver), que deve orientar, portanto, todo o processo de hermenêutica constitucional.

Esse papel desempenhado pelo referido princípio muito se aproxima da dignidade da pessoa humana na Constituição do Brasil, de 1988, e é apontado pelos constitucionalistas como vetor axiológico de interpretação constitucional.

Assim, quais as diferenças entre ambos os princípios? É correto afirmar que o paradigma do suma qamaña, representa uma cosmovisão biocêntrica, enquanto que a dignidade da pessoa humana traduz uma hegemonia antropocêntrica?