LIVRO

O papel da Defensoria Pública na desjudicialização do direito à saúde

R$40,00

  • Autor
    Bernard dos Reis Alô
  • ISBN
    978-85-9512-214-7
  • Ano
    2018
  • Páginas
    N/A
  • Gênero
    Acadêmico
  • Selo
    Multifoco

Descrição

A justificativa do presente estudo se escora no crescimento espantoso do número de demandas judiciais envolvendo
tutela de saúde. Ao acompanharmos o cotidiano forense, verifica-se, nos últimos anos, que as demandas judiciais
relacionadas à tutela do direito fundamental à saúde vêm se avolumando, graças à ineficiência do Poder Público no cumprimento dos seus deveres constitucionais.
Observa-se a precariedade do sistema público de saúde, convivendo a parcela hipossuficiente da sociedade com a negligência da Administração Pública. Nesse sentido, consideramos que a relevância da obra está centrada na análise
sobre a estrutura da Administração Pública, do Poder Judiciário e, principalmente, da Defensoria Pública para o atendimento de tais pleitos.
Não se pode olvidar, ainda, da discussão social que envolve o tema, sendo papel a ser desempenhado pelo presente
trabalho também apontar soluções, de curto e longo prazo, a fim de sanar ou, pelo menos, minorar o caos ora instalado.
Saliente-se que o estudo aponta seu foco não apenas para soluções judiciais, mas, principalmente, para as extrajudiciais, especialmente abordando a importância da cooperação entre as Instituições e os Poderes.