LIVRO

Regularização Fundiária de interesse social e os desafios da sustentabilidade.

R$70,00

  • Autor
    ARÍCIA FERNANDES CORREIA
  • ISBN
    978-85-8273-690-6
  • Ano
    2019
  • Páginas
    290
  • Gênero
    Poesia e crônica
  • Selo
    Ágora 21

Descrição

A regularização fundiária, compreendida pela (revogada) lei11.977/2009 como um conjunto de ações: sociais, ambientais, urbanísticos e jurídicos que objetivam a promoção de desenvolvimento humano e urbano sustentável, ainda não conseguiu uma unanimidade no que diz respeito à metodologia  necessária à sua execução. Com a supervalorização da regularização jurídica, e a simplificação trazida pela Lei 13.465/1917, que propicia execução de programas de regularização jurídica em curto prazo de tempo, identifica-se grandes riscos de desperdício de recursos públicos em face dos fundados riscos da gentrificação e da desregularização a longo prazo, pois o foco da titulação falhou em programas similares na América Latina, por ignorar as origens da exclusão socioespacial urbana.