LIVRO

TEMAS EMERGENTES E RELEVANTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL 5ª EDIÇÃO

R$55,00

Disponível por encomenda

  • Autor
    Nathalie Kuczura Nedel; Candisse Schirmer
  • ISBN
    9786556110639
  • Ano
    2020
  • Páginas
    284
  • Gênero
    Direito, Direitos Humanos, Pesquisa
  • Selo
    Multifoco

Descrição

Temas Emergentes e Relevantes de Direito Constitucional

Todo o Ordenamento Jurídico infraconstitucional encontra os seus elementos de validade na Constituição Federal. É, nesse sentido, que emerge a importância e necessidade do estudo do Direito Constitucional, bem como que se propõe a presente coletânea, que já está no seu volume V.

Diante dessa perspectiva a presente coletânea apresenta 9 artigos assim intitulados:

1. O ativismo judicial exercido pelo supremo tribunal federal: uma análise a partir do julgamento da possibilidade de execução provisória da pena após a decisão em segundo grau;

2. A discricionariedade nos tribunais: uma análise atual do “decido conforme minha consciência”;

3. Heteronormatividade de gênero a partir da análise do sistema de radiodifusão privado sob a vertente das telenovelas brasileiras com alusão no princípio da dignidade humana;

4. Educação emergencial com uso de tecnologias digitais em meio a crise sistêmica oriunda do covid-19;

5. Desenvolvimento nacional como garantia constitucional e as funções econômicas do estado;

6. Violência obstétrica: discussões sobre o direito à informação e a autonomia da vontade da mulher;

7. Possíveis reflexos da legalização do aborto na administração pública brasileira;

8. O abuso sexual infanto-juvenil no âmbito intrafamiliar: um vies sob as políticas públicas de prevenção;

9. Alienação parental e a proposta de revogação da lei 12.318/2010: uma análise sob o viés do princípio do melhor interesse da criança e adolescente.